FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO DE GESTORES E TRABALHADORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA Nome do Órgão/Setor/Secretaria: Rua: Complemento: DDD + Telefone Idade: Número: CEP: E-mail: Escolaridade:* Selecione uma opção... Não Alfabetizado Fundamental - Incompleto Fundamental - Completo Médio - Incompleto Médio - Completo Superior - Incompleto Superior - Completo Pós-graduação (Lato senso) - Incompleto Pós-graduação (Lato senso) - Completo Pós-graduação (Stricto sensu, nível mestrado) - Incompleto Pós-graduação (Stricto sensu, nível mestrado) - Completo Pós-graduação (Stricto sensu, nível doutor) - Incompleto Pós-graduação (Stricto sensu, nível doutor) - Completo Perguntas: 1. Existe algum Setor Específico que responde pela Primeira Infância no seu local de trabalho?* Sim Não Não, está vinculado a uma setor que responde por políticas afins Se sim. Qual Nome? 2 – Quais das legislações sobre a Primeira Infância você tem conhecimento e domínio? 2.1) Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Crianças e Adolescentes (ECA)* Nulo Baixo Médio Alto 2.2) Rede Nacional Primeira Infância* Nulo Baixo Médio Alto 2.3) Lei Federal no 13.257/2016 - Marco Legal pela Primeira Infância* Nulo Baixo Médio Alto 2.4) Plano Nacional pela Primeira Infância* Nulo Baixo Médio Alto 2.5) Programa Empresa Cidadã* Nulo Baixo Médio Alto 2.6) Portaria nº357, de 5 de novembro de 2012 - Pacto pela Primeira Infância* Nulo Baixo Médio Alto 2.7) Lei Estadual 10.964/2018 – Política Estadual pela Primeira Infância do Espirito Santo* Nulo Baixo Médio Alto 2.8) Decreto nº 4494R – Cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância* Nulo Baixo Médio Alto 3. Descreva brevemente dentro da interpretação da sua área de atuação, qual seria a definição sobre Primeira Infância. 4. Descreva considerando a sua área de atuação qual a importância de se investir na Primeira Infância? 5. Dentro da sua área de atuação quais seriam as ações que podem ser implantadas para atender as demandas da Primeira Infância no Estado do Espirito Santo? 6. Quais os problemas que você conhece na sua área de atuação que afetam diretamente as gestantes e as crianças de 0 a 6 anos? 7 - Existe algum procedimento estruturado para monitorar e avaliar os resultados das ações das políticas voltadas para a Primeira Infância? Assinale apenas uma alternativa.* Sim Em fase de planejamento ou elaboração Não 8 - Indique até três ações, apoios ou medidas de qualquer natureza, que, na opinião deste Setor/Órgão/Secretaria, seriam importantes para fortalecer a ação no Estado em relação a Política Pública Pela Primeira Infância. 9 - Cite quais as ações e planejamento estão sendo desenvolvidas dentro da sua área de atuação no combate ou no apoio aos municípios do Estado frente a atuação da garantia dos direitos da Primeira Infância neste período de PANDEMIA do COVID – 19. Caso exista algum documento poderá ser enviado em anexo. * Campo obrigatório Enviar
